Anúncio de procedimento n.º 147/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Financeira e Ptrimonial/Serviço de Aprovisionamento/Isaura Barros
Endereço: Rua de Xabregas, nº 44
Código postal: 1949 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218618000
Fax: 00351 218618099
Endereço Electrónico: geral@sspsp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 02/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Tratamento e pintura de todas as fachadas do Hotel de Férias do Baleal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212190
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
O local da empreitada de obras públicas objecto do contrato será prestado na Rua Cruz das Almas, Ferrel - 2520-054 Ferrel.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos constantes do programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, nº 44
Código postal: 1949 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218618000
Fax: 00351 218618099
Endereço Electrónico: geral@sspsp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 25 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 70%
Garantia da boa execuçaõ e valia técnica da proposta - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Sociais da Polícia de Segirança Pública
Endereço: Rua de Xabregas, nº 44
Código postal: 1949 017
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218618000
Fax: 00351 218618099
Endereço Electrónico: geral@sspsp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Adérito Ferreira Pinto
Cargo: Prsidente do Conselho Administrativo
401269087