Anúncio de procedimento n.º 138/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Manutenção de Sistema de Armas
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 3
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723636
Fax: 00351 214715282
Endereço Electrónico: jbtemporao@emfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de Serviço Qualificado para Apoio à Realização de "Grande Visite" a 3 Helicópteros ALIII.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Contratação de serviço qualificado para apoio à realização de "Grande Visite" a 3 helicópteros
ALIII com os números de cauda 19302, 19372 e 19401, na Base Aérea nº 11 - Beja
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50211100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Força Aérea sitas na Base Aérea n.º 11, em Beja
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no Artigo 15.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional
Força Aérea Portuguesa
Direcção de Direcção de Manutenção de Sistema de Armas
Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 3
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 00351 214723636
Fax: 00351 214715282
Endereço Electrónico: jbtemporao@emfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa
Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4
Edifício A, Piso 3
Alfragide
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Electrónico: jbtemporao@emfa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, CAP/JUR
Cargo: Chefe Auditoria e Contencioso do CLFA, em exercício
401262055