Anúncio de procedimento n.º 129/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: geral@aguasdesantarem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção do Sistema de Saneamento de Alcanede
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na realização dos seguintes trabalhos: Construção das redes doméstica e pluvial de Alcanede e da Estação Elevatória e Estação de Tratamento de Águas Residuais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232410
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Santarém, freguesia de Alcanede
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Remeta-se para o Artigo 21º do Programa do Concurso. O Alvará de construção necessário à execução da obra a realizar: 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
4ª, 5ª e 8ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;
6ª subcategoria da 2ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite;
1ª, 2ª, 7ª e 11ª subcategorias da 4ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Financeiro
Endereço desse serviço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: concursos@aguasdesantarem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei 18/2008 de
29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Através de download a partir do site da entidade adjudicante www.aguasdesantarem.pt - €100
Em papel - €3.000
Em suporte informático - €200
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 50%; b) Programa de trabalhos com os seguintes subfactores: cronograma de actividades e respectivo mapa: 20%; planeamento de recursos: 10%; análise de risco - 10% c) Plano de gestão da qualidade, com os seguintes subfactores: desenvolvimento e organização, modelo de processos e respectiva monitorização - 3%; suporte documental - 3%; controlo dos trabalhos - 3% e respectivos recursos humanos afectos à implementação do SGQ - 1%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém
Telefone: 00351 243305050
Fax: 00351 243305051
Endereço Electrónico: concursos@aguasdesantarem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público terá lugar no dia útil seguinte à data limite para apresentação das propostas, pelas 10:00 h, na sala de reuniões no edifício da Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Marina Ladeiras
Cargo: Directora Geral
401256791
