Anúncio de procedimento n.º 120/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
(MCTES)
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Arqº Vítor Marques - Técnico Superior Principal do EUL
Endereço: Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Rua Prof. Egas Moniz
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217816566
Fax: 00351 217970353
Endereço Electrónico: vitor.marques@eul.mctes.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Recuperação das Pistas de Atletismo do EUL
Descrição sucinta do objecto do contrato: Recuperação das duas pistas de atletismo existentes no EUL
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212200
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45212290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Av. Prof. Egas Moniz - 1600-190 Lisboa
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Declaração emitida conforme modelo constante ao anexo II do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado através do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro;
- Documentos comprovativos de que não se encontra numa das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP;
- Documento comprovativo da titularidade do alvará ou título de registo para o exercício da actividade de contrução, o qual deve conter a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Endereço desse serviço: Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Av. Prof. Egas Moniz.
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217960184
Fax: 00351 217970353
Endereço Electrónico: geral@eul.mctes.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.eul.mctes.pt/gca/index.php?id=950&idbloco=950
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: a)- Execução durante os últimos três anos de, pelo menos, três obras de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valores não inferiores a 60% do valor base do concurso ou que cuja soma dos valores seja superior ao referido valor base; b)- Técnicos a afectar à empreitada:
- O Director Técnico da empreitada deverá ter uma experiência profissional mínima de 5 anos e já ter coordenado pelo menos duas obras de valor e natureza semelhante à presente;
- O Encarregado Geral da obra deverá ter uma experiência profissional mínima de 10 anos e, ao longo desse período, ter participado na execução de pelo menos duas obras de valor e natureza similares.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Não se aplica
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a)- Preço da proposta - 75% b)- Prazo de execução - 15% c)- Prazo de garantia - 10%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Endereço: Estádio Universitário de Lisboa (EUL) - Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1600 190
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217960184
Fax: 00351 217970353
Endereço Electrónico: geral@eul.mctes.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/19
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/EUL/2009
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel da Silva Roquette
Cargo: Presidente
401245483
