Aviso 1586/2009, de 16 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
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Fonte: Diário da República n.º 11/2009, Série II de 2009-01-16.
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Data:
2009-01-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Renovação de contrato de pessoal docente por mais um ano
Aviso 1586/2009
Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva, no uso de competências delegadas pelo Despacho 10 969/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, foram renovados nos termos do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei 20/2006, de 31 de Janeiro, por mais um (1 ano) os contratos administrativos de serviço docente elaborados no ano lectivo de 2007-2008, dos docentes abaixo indicados :
(ver documento original)
9 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Manuel António Lima Torres Ribeiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1374913.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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