Anúncio de procedimento n.º 76/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio Tejo
Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco-Parque do Relvão
Código postal: 2140 679
Localidade: Carregueira
Telefone: 00351 249749010
Fax: 00351 249749011
Endereço Electrónico: geral@resitejo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de contentores para recolha de resíduos destinados à recolha selectiva
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928480
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Alcanena, Chamusca, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Santarém, Tomar, Torres Novas e Vila
Nova da Barquinha
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao CCP e do qual faz parte integrante (em anexo). b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº. 55º. Do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resitejo Associação de Gestão e Tratamento de Lixos do Médio Tejo
Endereço desse serviço: Rua Ferro de Engomar, Eco-Parque do Relvão
Código postal: 2140 679
Localidade: Carregueira
Telefone: 00351 249749010
Fax: 00351 249749011
Endereço Electrónico: geral@resitejo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: 0 (zero)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Formato papel: 50,00€ acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
Formato digital: 25,00€ acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço 60% b) Valia Técnica da Proposta 40%
O factor b) será avaliado com base nos seguintes sub-factores: b1) Memória descritiva das caracteristicas, especificações e requesitos técnicos 50% b2) Prazo de entrega dos bens 50%
Respeitante ao factor b) será cotado numa escala de 1 a 5 de acordo com a seguinte ponderação e multiplicado o resultado de cada sub- factor pela percentagem respectiva referida no ponto 13.2 b1) 5 - Cumpre todos os itens
3 - Cumpre 50% dos itens
1 - Cumpre menos de 50% dos itens b2) 5 - até 20 dias
4 - de 21 a 30 dias
3 - de 31 a 60 dias
2 - de 61 dias a 90 dias
1 - mais de 90 dias
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo
Endereço: Rua Ferro de Engomar, Eco-Parque do Relvão
Código postal: 2140 679
Localidade: Carregueira
Telefone: 00351 249749010
Fax: 00351 249749011
Endereço Electrónico: geral@resitejo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ponto 9.2: 0 (zero) para efeitos de preenchimento dado esta entidade não ter plataforma electrónica
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sérgio Morais da Conceição Carrinho
Cargo: Presidente da Direcção
401229064