Anúncio de procedimento n.º 73/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LOUSADA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, SERVIÇOS URBANOS E AMBIENTE
Endereço: RUA S. SEBASTIÃO - SILVARES
Código postal: 4621 909
Localidade: LOUSADA
Telefone: 00351 255820540
Fax: 00351 255820595
Endereço Electrónico: dasua.sec@cm-lousada.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DIVERSO
Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL DIVERSO PARA A EXECUÇÃO DA
REDE DE SANEAMENTO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44164310
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO RUA S. SEBASTIÃO - SILVARES - 4621-909 LOUSADA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP e Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
MUNICIPIO DE LOUSADA - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS, SERVIÇOS URBANOS E AMBIENTE
Endereço desse serviço: RUA S. SEBASTIÃO - SILVARES
Código postal: 4621 909
Localidade: LOUSADA
Telefone: 00351 255820540
Fax: 00351 255820595
Endereço Electrónico: dasua.sec@cm-lousada.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: (NÃO APLICÁVEL)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR 74,45
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MUNICIPIO DE LOUSADA
Endereço: RUA S. SEBASTIÃO - SILVARES
Código postal: 4621 909
Localidade: LOUSADA
Telefone: 00351 255820540
Fax: 00351 255820595
Endereço Electrónico: dasua.sec@cm-lousada.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Aquando do pedido de reserva do processo de concurso, deverá ser enviado respectivo cheque para pagamento do valor de aquisição no montante referido.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães, Dr.
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Lousada
401223475