Despacho 1776/2009, de 14 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor
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Fonte: Diário da República n.º 9/2009, Série II de 2009-01-14.
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Data:
2009-01-14
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho 1776/2009
Por despacho de 29 de Setembro de 2008 da presidente do Conselho Executivo, no uso das competências delegadas no despacho 10981/2008, do Director-Regional de Educação do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de Abril de 2008, foi autorizado, a seu pedido, a rescisão do contrato administrativo de provimento, nos termos do artigo 8.º da Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto do docente Carlos Manuel Oliveira Lopes, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008.
31 de Dezembro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Conceição Fernandes Rodrigues de Matos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1373938.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-08-16 -
Portaria
1046/2004 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.
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