José de Freitas Santos, vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto, por delegação, faz saber, nos termos dos artigos 5.º, 7.º, 15.º, 16.º, 17.º, 20.º, 21.º e 24.º, do Decreto-lei 185/81 de 1/7 que:
1 - Está aberto, pelo prazo de 30 dias consecutivos, concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto, na área científica de Estudos Portugueses, especialidade de Linguística Descritiva Portuguesa / Sintaxe e Morfologia do Português e de Língua Gestual Portuguesa, a que poderão concorrer:
a) Os assistentes com, pelo menos, três anos de bom e efectivo serviço na categoria, que tenham obtido um diploma de estudos graduados ou estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente na área científica em que é aberto concurso;
b) Os professores-adjuntos da mesma ou de outra escola e de disciplina ou área científica considerada pelo conselho científico como afim daquela para que é aberto concurso;
c) Os candidatos que, dispondo de currículo científico, técnico ou profissional relevante, estejam habilitados com o grau de mestre ou equivalente ou que tenham obtido um diploma de estudos graduados na área científica em que é aberto o concurso;
d) Os equiparados a professor-adjunto ou a assistente, da mesma ou de outra escola, da disciplina ou área científica em que é aberto o concurso ou de área afim, que satisfaçam os requisitos de habilitações e tempo de docência indicados na alínea a);
e) Os professores-adjuntos de outra escola superior de ensino politécnico e da disciplina (ou área científica) em que é aberto o concurso.
2 - Do requerimento de admissão a concurso, dirigido ao Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Educação, deverão constar os seguintes elementos: nome completo, naturalidade, filiação, data e local de nascimento, residência actual, número de telefone, estado civil, número e data do bilhete de identidade e serviço de identificação que o emitiu, grau académico e respectiva classificação final, categoria profissional e cargo que actualmente ocupa.
3 - O requerimento deverá ser acompanhado de:
Cópia autenticada do diploma ou da certidão de atribuição do grau académico, com a respectiva classificação;
Cópia autenticada do diploma ou certidão de habilitação profissional;
Fotocópia do bilhete de identidade;
Documento que comprove estar o candidato nas condições legais a que se refere o n.º 1 deste edital;
Quatro exemplares do curriculum vitae, e um exemplar de cada um dos trabalhos de natureza científico-pedagógica mencionados no currículo, dactilografados ou impressos em formato A4 ou A5;
Lista completa da documentação apresentada.
3.1 - Na análise do currículo só serão considerados os trabalhos de que seja enviada cópia no processo de candidatura.
3.2 - As cópias dos trabalhos recebidos, ficarão a pertencer à Biblioteca do Instituto Politécnico do Porto / Escola Superior de Educação do Porto, uma vez encerrado o concurso.
3.3 - Os cursos, seminários e outras acções de formação, bem como as funções inerentes às actividades profissionais dos candidatos, deverão ser devidamente comprovados.
3.4 - Os candidatos que sejam docentes do Instituto Politécnico do Porto ficam dispensados de apresentar a documentação comprovativa desde que a mesma conste já do seu processo individual.
4 - A selecção e ordenação dos candidatos terá como base a relevância do seu currículo pedagógico, científico e profissional, a sua relevância para a área em que é aberto concurso e a entrevista individual, quando realizada, tendo em conta os seguintes aspectos:
a) Adequação do candidato ao departamento e ao departamento de Ciências Humanas e Sociais e à área científica de Estudos Portugueses;
b) Adequação do candidato à especialidade de Linguística Descritiva Portuguesa, com relevância para o domínio da Sintaxe e da Morfologia da Língua Portuguesa e da Língua Gestual Portuguesa;
c) Adequação do perfil do candidato à docência numa escola de Educação do Ensino Superior Politécnico e ao exercício da actividade no domínio da formação em que a escola se insere;
d) Trabalho desenvolvido, sua qualidade, actualidade, reconhecimento, especificidade e complexidade;
e) Experiência profissional no domínio do grupo de disciplinas em que é aberto o concurso e duração das actividades desenvolvidas;
f) Profissionalização no quadro de um modelo de formação com prática pedagógica observada;
g) Capacidade de empreendimento, de organização e de estruturação de actividades de formação;
5 - Serão excluídos os candidatos cujo currículo revele a não adequação dos mesmos à área científica e ao grupo de disciplinas para o qual o concurso é aberto.
6 - Se o júri entender oportuno, os candidatos poderão ser convocados para uma entrevista.
7 - Do curriculum vitae, deverão constar:
7.1 - Habilitações académicas e formação complementar, incluindo:
a) Graus académicos, indicando as classificações, datas e instituições em que foram obtidos;
b) Outros cursos formais, a nível de graduação ou pós-graduação, com indicação da classificação, data e instituições em que foram obtidos;
c) Frequência de acções de formação - deverão ser especificados a duração, data, local, orientadores dos cursos, a forma e o resultado da avaliação quando existir, bem como todos os elementos que permitam avaliar o grau de participação e ou repercussão das acções de formação na prática docente do candidato.
7.2 - Actividade pedagógica:
a) Experiência no ensino superior em elaboração de programas, docência, regência de disciplinas, responsabilidade por aulas teóricas e práticas, acompanhamento de alunos e de trabalhos científicos e / ou pedagógicos;
b) Experiência docente nos Cursos de Formação de Professores do Ensino Básico;
c) Intervenção, como docente ou especialista, em outros cursos relevantes para a instituição onde decorre o curso. Os elementos fornecidos deverão permitir avaliar o grau de intervenção e responsabilidade do candidato, bem como os resultados finais da experiência;
d) Experiência na organização curricular e gestão científico-pedagógica de cursos de Formação Contínua Especializada na área em que é aberto o presente concurso;
e) Experiência docente em ensino do Português no Ensino Básico, nomeadamente nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e no Ensino Secundário;
f) Outras funções exercidas no domínio da educação, de preferência no ensino superior politécnico - indicando as funções, o período de tempo, a data e o local em que foram exercidas, devendo ser incluídos os elementos julgados pertinentes para poder ser avaliado o desempenho do candidato.
7.3 - Actividade científica:
a) Participação em actividades e projectos, publicações, comunicações, participação em congressos e em reuniões científicas, devendo ser especificados a data, o local e o tipo de participação (com ou sem apresentação de comunicações).
b) Trabalhos de investigação, técnicos ou didácticos realizados - os elementos fornecidos deverão permitir avaliar as competências adquiridas neste domínio, através da análise da qualidade dos trabalhos produzidos.
7.4 - Actividade profissional:
a) Actividade desenvolvida, com indicação das instituições em que exercem ou exerceram actividade profissional e duração dessas actividades, nível de responsabilidade, projectos realizados, publicações e relatórios técnicos, participação em encontros de cariz profissional;
7.5 - Actividades de apoio à gestão no ensino superior:
a) Responsabilidade por órgãos, departamentos, cursos, grupos de disciplinas, unidades, laboratórios, apoio à actividade de gestão, apoio à gestão de infra-estruturas, participação em actividades de extensão, divulgação das actividades desenvolvidas e capacidade de angariação de benefícios para a escola.
8 - Na análise dos dados curriculares mencionados em 8.2, 8.3 e 8.4 serão especialmente valorizados os itens considerados adequados à especialidade para o qual o concurso é aberto.
9 - A valoração relativa dos elementos constantes dos n.º s 8.1 a 8.5 será feita de acordo com a ponderação aprovada pelo conselho científico.
10 - O não cumprimento do estipulado no presente edital implica a eliminação liminar dos candidatos.
11 - A este concurso é atribuído carácter de urgência, com todas as legais consequências.
12 - Das decisões finais proferidas pelo júri não cabe recurso, excepto quando arguidas de vício de forma.
13 - A apresentação das candidaturas pode ser feita directamente na Escola Superior de Educação ou enviadas, por correio registado, para o seguinte endereço:
Escola Superior de Educação do Porto
Concurso ESE/D/25/2008
Rua Dr. Roberto Frias, 602
4200-465 Porto
11 de Dezembro de 2008. - O Vice-Presidente, José de Freitas Santos.