Anúncio de procedimento n.º 43/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Monção
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: EXECUÇÃO DE VÁRIOS PROJECTOS NO CONCELHO
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços para elaboração de vários projectos de execução (edifícios, arranjos exteriores e via municipal)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Parque Termal de Monção (2ªfase)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Beneficiação da EB1 e Pré-primária de Pias
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Construção de balneário para campo de jogos de Moreira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Construção da variante à EM507 (Lapela/Troporiz)
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Museu Municipal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Casa da Juventude
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Estaleiro Municipal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Os projectos desenrolam-se nas freguesias de Lapela, Mazedo, Monção, Moreira e Pias
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Balcão de Atendimento Único
Endereço desse serviço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: n.a.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20,00 euros
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 15 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Monção
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 4950 444
Localidade: Monção
Telefone: 00351 251649000
Fax: 00351 251649010
Endereço Electrónico: dop@cm-moncao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. José Emílio Pedreira Moreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401220372