Anúncio de procedimento n.º 34/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICIPIO DE ANADIA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CAMARA MUNICIPAL DE ANADIA
Endereço: LARGO DO MUNICIPIO
Código postal: 3780 215
Localidade: ANADIA
Telefone: 00351 231510730
Fax: 00351 231510739
Endereço Electrónico: geral@cm-anadia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS VIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO INFRA-
ESTRUTURAS E OBRAS COMPLEMENTARES NO CONCELHO
Descrição sucinta do objecto do contrato: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE 1
Descrição sucinta do objecto do lote: CONSTANTE DO CADERNO DE ENCARGOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE 2
Descrição sucinta do objecto do lote: CONSTANTE DO CADERNO DE ENCARGOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE 3
Descrição sucinta do objecto do lote: CONSTANTE DO CADERNO DE ENCARGOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE 4
Descrição sucinta do objecto do lote: CONSTANTE DO CADERNO DE ENCARGOS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 44110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DE ANADIA
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55º do Código dos Contratos
Públicos
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECÇÃO DE APROVISIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA
Endereço desse serviço: LARGO DO MUNICIPIO
Código postal: 3780 215
Localidade: ANADIA
Telefone: 00351 231510737
Fax: 00351 231510913
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-anadia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: INEXISTENTE
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 - PROPOSTA
DE MAIS BAIXO PREÇO
LOTE 4- CRITÉRIO DA PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA tendo em conta as seguintes fórmulas de cálculo:
( a ) i d a e m A n a d i a , e s t a l e i r o s d o M u n i c í p i o d e A n a d i a ,
Formula A - Ct/Pr = Pr./ton. + Ckm x (nºkm x 2)
Q
Formula B - CT/Pr.= Ct/Pr x n.º Ton.
Formula C - CF = (CFT- Pr. /Brita + CFT- Pr. /Pó de Pedra + CFT- Pr. /Tout-Venant)
Sendo:
Ct/Pr.................Custo total do produto/bem (Tout-Venant, Pó de pedra e Brita) por tonelada (a)
CT/Pr...............Custo da totalidade de cada produto/bem (Tout-Venant, Pó de Pedra e Brita) colocado no edifício dos estaleiros do
Município de Anadia, em Anadia (a)
CF......................Custo Final de todos os produtos/bens (Tout-Venant, Pó de pedra e Brita) colocados no edifício dos estaleiros do
Município de Anadia e que é igual ao somatório dos "CT/Pr." de cada produto (Tout-Venant, Pó de pedra e Brita).
Pr./ton..............Custo do produto/bem (Tout-Venant, Pó de pedra e Brita), apresentado na proposta, por tonelada
(b)
Ckm...................Custo do transporte por km (c) n.º km x 2 ........Distância, em quilómetros, entre a central de fornecimento do produto/bem (Tout-Venant, Pó de pedra e Brita) e o e d i f í c i o d o s e v o l t a
(Q) ....................Capacidade/Quantidade de toneladas transportadas por viatura (a) n.º Ton .............Quantidade de produto/bem (Tout-Venant, Pó de pedra e Brita) a adquirir
(a) Calculo a efectuar e a ser apresentado pelos Serviços do Município de Anadia
(b) Custo apresentado na proposta, pelas firmas concorrentes.
(c) Custo apresentado pelos serviços tendo em conta o desgaste e manutenção do camion e os custos do motorista.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CAMARA MUNICIPAL DE ANADIA
Endereço: LARGO DO MUNICIPIO
Código postal: 3780 215
Localidade: ANADIA
Telefone: 00351 231510730
Fax: 00351 231510739
Endereço Electrónico: geral@cm-anadia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Litério Augusto Marques
Cargo: Presidente
401206457