Anúncio de procedimento n.º 30/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO DIÁLOGO CONCORRENCIAL
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Lisboa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Ambiente Urbano
Endereço: Rua D. Luis I, 10
Código postal: 1200 151
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213253000
Endereço Electrónico: dmau@cm-lisboa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Diálogo Concorrencial para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado complementar à rede de transportes públicos de Lisboa
Descrição sucinta do objecto do contrato: Procurar uma solução para a criação, implementação e financiamento de uma rede de bicicletas de uso partilhado, complementar à rede de transportes públicos de Lisboa
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60140000
3 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Artigos 8º, 9º e 10º do Programa de Concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO DIÁLOGO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS, DAS SOLUÇÕES E DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do diálogo
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do diálogo para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de Lisboa -Direcção Municipal dos Serviços Centrais - Divisão de Informação e Atendimento
Endereço desse serviço: Campo Grande, nº 25, Piso 0, Bloco E
Código postal: 1749 099
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217988812
Fax: 00351 217988045
Endereço Electrónico: dmsc.da.concursos@cm-lisboa.pt
8.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do diálogo e de apresentação das candidaturas, das soluções e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: //contratospublicos.cm-lisboa.pt
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 16 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
11 - REQUISITOS MÍNIMOS
11.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Artigo 9º, nº 1 do Programa de Concurso
11.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Artigo 9º, nº 2 do Programa de Concurso
12 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
13 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS SOLUÇÕES
Até às 16 : 00 do 95 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 110 º dia a contar da data de envio do convite à apresentação das propostas
16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Lisboa
Endereço: Campo Grande, nº 25, piso 0, Bloco E
Código postal: 1749 099
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 217988812
Fax: 00351 217988045
Endereço Electrónico: dmsc.da.concursos@cm-lisboa.pt
20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/09
21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
22 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os pontos 13 e 15 têm um prazo meramente indicativo, em virtude da natureza específica deste procedimento
23 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Zulmira Maria Pires marques
Cargo: Chefe da Divisão de Aprovisionamentos
401198203