Anúncio de procedimento n.º 15/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Moura
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Praça Sacadura Cabral
Código postal: 7860 207
Localidade: Moura
Telefone: 00351 285250400
Fax: 00351 285250419
Endereço Electrónico: cmmoura@cm-moura.pt
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEPÇÃO
Designação do trabalho de concepção: Elaboração do projecto de reabilitação do edifício do Matadouro para adaptação a Museu
Municipal, do projecto do Ponto de Chegada e Correspondência e de mais um ponto de abrigo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71000000
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Sacadura Cabral
Código postal: 7860 207
Localidade: Moura
Telefone: 00351 285250400
Fax: 00351 285250419
Endereço Electrónico: cmmoura@cm-moura.pt
3.2 - Meio electrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.cm-moura.pt
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEPÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de concepção:
Até às 16 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEPÇÃO
Os trabalhos de concepção serão apresentados em formato de papel. (Ver termos de referência)
7 - FACTORES E EVENTUAIS SUBFACTORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELECÇÃO
A adjudicação far-se-á tendo em conta a aplicação dos factores e subfactores indicados nos termos de referência.
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEPÇÃO A SELECCIONAR: Um
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: Não há lugar à atribuição de prémios.
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes seleccionados: Zero.
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Moura
Endereço: Praça Sacadura Cabral
Código postal: 7860 207
Localidade: Moura
Telefone: 00351 285250400
Fax: 00351 285250419
Endereço Electrónico: cmmoura@cm-moura.pt
Prazo de interposição do recurso: 8 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/08
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As normas dos termos de referência prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no nº 5 do art. 226º do Código dos Contratos Públicos.
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Filipe Martins Martinho
Cargo: Director de Departamento
401197386