Portaria 16/80, de 15 de Abril
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 13, de 15.04.1980, Pág. 112
- Data: 1980-04-15
- Diploma não vigente
- Secções desta página::
Sumário
Determina condições para o fomento de pesca artesanal, através da concessão de empréstimos.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/137068/portaria-16-80-de-15-de-abril