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Anúncio de Procedimento 7/2009, de 6 de Janeiro

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Sumário

Concessão da manutenção, gestão e exploração das instalações e equipamentos desportivos do Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 7/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional do Desporto

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Desporto de S. Miguel / Dr. José Carlos Raposo Cabral

Endereço: Rua Dr. José Maria Caetano de Matos s/n

Código postal: 9500 116

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296636805

Fax: 00351 296384898

Endereço Electrónico: sefd.s.miguel@azores.gov.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão da manutenção, gestão e exploração das instalações e equipamentos desportivos do Complexo

Desportivo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

Descrição sucinta do objecto do contrato: Garantir o normal funcionamento do Complexo Desportivo da Escola Básica Integrada de

Rabo de Peixe, durante o período compreendido entre as 8.30 horas e as 23.30 horas

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 92610000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Sim

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Serviço de Desporto de S. Miguel

Endereço desse serviço: Rua Dr. José Maria Caetano de Matos, s/n

Código postal: 9500 116

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296636805

Fax: 00351 296384898

Endereço Electrónico: sefd.s.miguel@azores.gov.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviço de Desporto de S. Miguel / Dr. José Carlos Raposo Cabral

Endereço: Rua Dr. José Maria Caetano de Matos s/n

Código postal: 9500 116

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: 00351 296636805

Fax: 00351 296384898

Endereço Electrónico: sefd.s.miguel@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/01/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Carlos Raposo Cabral

Cargo: Director do Serviço de Desporto de S. Miguel

401187917

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1370414.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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