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Anúncio de Procedimento 5/2009, de 6 de Janeiro

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Sumário

Arranjos Urbanísticos na Cidade e Freguesias - Arranjo urbnaístico do Adro da Capela de S. Brás - Sr.ª do Monte - Freguesia de Guilhufe

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento dos Serviços Técnicos e Ambiente

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710700

Fax: 00351 255711066

Endereço Electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arranjos Urbanísticos na Cidade e Freguesias - Arranjo urbnaístico do Adro da Capela de S. Brás - Sr.ª do

Monte - Freguesia de Guilhufe

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Guilhufe

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Departamento dos Serviços Técnicos e Ambiente

Endereço desse serviço: Praça do Município

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710700

Fax: 00351 255711066

Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov, acessível através do site www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 60%

Qualidade Técnica da Proposta 40%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Penafiel

Endereço: Praça do Município

Código postal: 4564 002

Localidade: Penafiel

Telefone: 00351 255710700

Fax: 00351 255711066

Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/01/06

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Têm de ser titulares do Alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização.

Preço base: 120.114,50 e + IVA

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes

Cargo: Chefe de Secção

401173344

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1370412.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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