Anúncio de procedimento n.º 5/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento dos Serviços Técnicos e Ambiente
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Electrónico: penafiel@cm-penafiel.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Arranjos Urbanísticos na Cidade e Freguesias - Arranjo urbnaístico do Adro da Capela de S. Brás - Sr.ª do
Monte - Freguesia de Guilhufe
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45211360
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Guilhufe
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento dos Serviços Técnicos e Ambiente
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov, acessível através do site www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 60%
Qualidade Técnica da Proposta 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710700
Fax: 00351 255711066
Endereço Electrónico: benedita.nunes@cm-penafiel.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/01/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Têm de ser titulares do Alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de Obras de Urbanização.
Preço base: 120.114,50 e + IVA
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Chefe de Secção
401173344