Despacho (extracto) n.º 326/2009
Por despacho do presidente do Conselho Directivo de 19 de Dezembro de 2008, proferido por delegação do Reitor, conforme publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2006:
Doutor Fernando José Borges Correia de Araújo, professor associado com agregação do quadro de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - nomeado definitivamente, precedendo concurso, professor catedrático do quadro da mesma Faculdade, com efeitos à data do termo de aceitação de nomeação, considerando-se exonerado do lugar anterior a partir da mesma data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
19 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Directivo, Eduardo Augusto Vera-Cruz Pinto.