Deliberação (extracto) n.º 17/2009
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público de 3 de Dezembro de 2008:
Renovadas por mais três anos, as comissões de serviço, que vêm exercendo os seguintes magistrados:
Licenciada Maria da Graça Lopes Marques - Procuradora-Geral Adjunta nos Supremos Tribunais, renovação com efeitos a partir de 19/11/2008;
Licenciado Vítor Manuel dos Santos Silva - Procurador-Geral Adjunto a exercer as funções de Inspector do Ministério Público, renovação com efeitos a partir de 19/11/2008;
Licenciada Odete Maria Rocha Santos de Oliveira - Procuradora-Geral Adjunta nos Supremos Tribunais, renovação com efeitos a partir de 15/01/2009.
Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
16 de Dezembro de 2008. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.