Despacho (extracto) 44/2009, de 2 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
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Fonte: Diário da República n.º 1/2009, Série II de 2009-01-02.
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Data:
2009-01-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rescisão de contrato da professora Vera Lúcia Sousa Martins
Despacho (extracto) n.º 44/2009
Por despacho de 15 de Dezembro de 2008 da presidente da comissão provisória, no uso da competência delegada no n.º 1 alínea f) do despacho 13 862/2008, publicado no Diário da República, n.º 96, 2.ª série, de 19 de Maio de 2008, foi autorizada a rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Vera Lúcia Sousa Martins a partir de 12 de Dezembro de 2008, nos termos do artigo 8.º da Portaria 367/98, de 29 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria 1046/2004, de 16 de Agosto.
15 de Dezembro de 2008. - A Presidente da Comissão Provisória, Maria João da Silva Mendes Ferreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1369696.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-08-16 -
Portaria
1046/2004 -
Ministérios das Finanças e da Educação
Altera a Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, que estabelece normas relativas à contratação de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para o exercício transitório de funções.
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