Anúncio 1/2009, de 2 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
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Fonte: Diário da República n.º 1/2009, Série II de 2009-01-02.
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Data:
2009-01-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia do contrato da auxiliar de acção educativa Isabel Maria Magalhães Teixeira
Anúncio 1/2009
Por despacho de 29 de Outubro de 2008 da Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Refojos de Basto, no uso de competências delegadas através do despacho 22 696/2006, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 215, de 8 de Novembro, foi autorizada, a seu pedido, a denúncia do contrato, nos termos da alínea d) do artigo 384.º e artigo 447.º do Código do Trabalho, à auxiliar de acção educativa, em contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, Isabel Maria Magalhães Teixeira, com efeitos a 01 de Janeiro de 2009.
12 de Dezembro de 2008. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria do Céu Mateus Caridade.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1369676.dre.pdf .
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