Aviso 12/2009, de 2 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
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Fonte: Diário da República n.º 1/2009, Série II de 2009-01-02.
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Data:
2009-01-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso 12/2009
Nos termos do disposto no artigo 132.º, do Decreto-Lei 15/2007, de 19/01, conjugado com o número 3.º do artigo 95.º do Dec. Lei 100/99, de 31/03, faz-se público que se encontra afixada no placar da sala de professores, a Lista de Antiguidade do Pessoal Docente deste Agrupamento de Escolas, relativa a 31 de Agosto de 2008.
Nos termos do artigo 96.º, do mesmo diploma, dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
15 de Dezembro de 2008. - O Presidente do Conselho Executivo, João Martins da Silva Ferreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1369675.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-07-26 -
Lei
100/99 -
Assembleia da República
Altera, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei 398/98, de 17 de Dezembro, que aprova a lei geral tributária, que enuncia e define os princípios gerais que regem o direito fiscal português e os poderes da administração tributária e garantias dos contribuintes.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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