Anúncio de procedimento n.º 5307/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509143059 - Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento
Endereço: Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celoricode Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: rnovais@resinorte.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás
Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção, Construção, Fornecimento e Montagem de Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários da Resinorte, dividido em três lotes: a) - LOTE 1 - Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Bigorne, constituído por um Grupo
Motogerador com potência nominal de 400 kWe. b) - LOTE 2 - Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Codessoso, constituído por um Grupo
Motogerador com potência nominal de 600 kWe. c) - LOTE 3 - Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Boticas, Gonça - Guimarães e
Santo Tirso, constituído por três Grupos Motogeradores com potência nominal de 800 kWe cada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3625000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Bigorne, constituído por um
Grupo Motogerador com potência nominal de 400 kWe
Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Bigorne, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 400 kWe
Preço base do lote: 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Codessoso, constituído por um
Grupo Motogerador com potência nominal de 600 kWe.
Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário de Codessoso, constituído por um Grupo Motogerador com potência nominal de 600 kWe.
Preço base do lote: 500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Boticas, Gonça - Guimarães e Santo Tirso, constituído por três Grupos Motogeradores com potência nominal de 800 kWe cada
Descrição sucinta do objeto do lote: Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido nos Aterros Sanitários de Boticas, Gonça - Guimarães e Santo Tirso, constituído por três Grupos Motogeradores com potência nominal de 800 kWe cada
Preço base do lote: 2475000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 31100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Boticas, Celorico de Basto, Guimarães, Lamego e SantoTirso.
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Boticas
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no n.º 25 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resinorte - Valorização e Tratamento de Residuos Solidos SA
Endereço desse serviço: Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorcio de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: P l a t a f o r m a e l e c t r ó n i c a u t i l i z a d a p e l a e n t i d a d e a d j u d i c a n t e : h t t p s : / / w w w . v o r t a l . b i z / p o r t a l / e c o n s t r o i 2 / g r l / i n f o s / i n f o _ p e s q u i s a _ c o n c u r s o s _ p u b l i cos_thin.asp?guid={199A516E-E5C3-DE11-ADA1-001E0BD3D2A4}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor de 150EUR (cento e cinquenta euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro, cheque ou transferência bancária (NIB n.º 0010 0000 4355472000118), a favor da entidade adjudicante
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) - Preço proposto (Pp) - 60% b) - Conceção funcional e operacional da solução proposta (Cfo) - 40% i.Rendimento elétrico do motogerador - 30% ii.Autoconsumo elétrico - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Resinorte, S.A.
Endereço: Apartado 27
Código postal: 4890 166
Localidade: Celorico de Basto
Telefone: 00351 255320280
Fax: 00351 255320281
Endereço Eletrónico: geral@resinorte.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Novais
Cargo: Diretora Técnica
406633685