Considerando que:
Maria Augusta Moreno Delgado da Torre, Enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, requereu ao presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) a realização das provas públicas para atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem;
De acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto, e no artigo 12.º do Regulamento para atribuição do título de especialista no Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), aprovado pelo Despacho 4402/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 49, de 10 de março de 2011, compete ao presidente do IPVC a nomeação dos júris que apreciam as provas públicas quando o Instituto se constitui como instituição instrutora;
Por força dos normativos legais acima mencionados, o presidente do júri é o presidente do IPVC, que, nos termos do n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei 206/2009, de 31 de agosto, delega, com a faculdade de subdelegar, na diretora da Escola Superior de Saúde deste Instituto, Mara do Carmo de Jesus Rocha, professor adjunto e especialista.
Nomeia, ainda, como vogais:
Luís Carlos Carvalho da Graça, professor adjunto da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
Maria Neto da Cruz Leitão, professora coordenadora da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;
Celeste da Cruz Meirinho Antão, professor adjunto da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança;
Maria Amélia José Monteiro, enfermeira especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica;
Clarisse Maio Milhazes Martins, enfermeira especialista em Enfermagem de Reabilitação.
20 de novembro de 2012. - O Presidente do Instituto Politécnico, Rui Alberto Martins Teixeira.
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