Anúncio de procedimento n.º 5299/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501540709 - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretariado da Presidência
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, nº 431
Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos
Telefone: 00351 228340500
Fax: 00351 228321159
Endereço Eletrónico: mail@isep.ipp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Obras de Beneficiação no Edifício G do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto - 2ª
Fase
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras de Beneficiação no Edifício G do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto - 2ª Fase
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
Valor: 350000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ISEP - Rua Dr. António Bernardino de Almeida, nº 431 - Paranhos/Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante em anexo (III) ao presente Programa de Concurso;
Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b) d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
Alvarás ou títulos de registo emitidos pelo instituto da Construção e do Imobiliário, I.P.
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do Acordo sobre o
Espaço Económico europeu.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Económico-Financeiros do ISEP
Endereço desse serviço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, nº 431
Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos
Telefone: 00351 228340500
Fax: 00351 228321159
Endereço Eletrónico: info-sef@isep.ipp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT - Construlink - https://www.compraspublicas.com/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 85%
Prazo de execução da obra - 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do ISEP
Endereço: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, nº 431
Código postal: 4200 072
Localidade: Paranhos
Telefone: 00351 228340500
Fax: 00351 228321159
Endereço Eletrónico: mail@isep.ipp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Simões da Rocha
Cargo: Presidente do ISEP
406631821