Anúncio de procedimento n.º 5198/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avª João Crisóstomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a celebração de Contratos Publicos de Aprovisionamento para a área da saúde com vista ao fornecimento de Antisepticos, Desinfetantes e Outros, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde.
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento de Antisepticos, Desifetantes e Outros, indicados no Anexo I do Caderno de
Encargos, nos termos e condições previstas neste.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Secção 1 - GLUCONATO DE CLOROHEXIDINA 2% SOLUÇÃO ALCOOLICA
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lotes 1 a 7
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Secção 2 - IODOPOVIDONA
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lotes 8 a 28
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Secção 3 - ETANOL
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 29
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Secção 4 - SOLUÇÃO HIDROALCOÓLICA C/DERMOPROTECTOR
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 30 a 38
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Secção 5 - SOLUÇÃO HIDROALCOÓLICA ETANOL + PROPANOL C/ DERMOPROTECTOR
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 39 a 41
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Secção 6 - SOLUÇÃO HIDROALCOÓLICA C/ ANTI-SÉPTICO E DERMOPROTECTOR
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 42 a 44
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Secção 7 - Gluconato de CLORO-HEXIDINA 4% - SABÃO LIQUIDO
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 45 a 47
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Secção 8 - Gluconato de CLORO-HEXIDINA 2% - SABÃO LIQUIDO
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 48 a 50
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Secção 9 - IODOPOVIDONA 4% solução aquosa ESPUMA CUTÂNEA
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 51 a 55
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Secção 10 - SABÃO LIQUIDO GEL
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 56 a 57
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Secção 11 - Loção hidratante
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 58 a 66
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Secção 12 - Cremes Gordos e Óleos
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 67 a 76
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Secção 13 - Outros Produtos
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver Peças de Procedimento, inclui lote 77 a 82
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituições do Serviço Nacional de Saúde
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 32º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço desse serviço: Avª João Crisóstomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt; www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisóstomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de Contratação: DL nº 18/2008 de 29/01
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Técnica Superior
406616034