Despacho (extrato) n.º 16257/2012
Por despachos de 27.09.2012 do Reitor da Universidade do Minho:
Doutor Alberto Manuel Teixeira de Sá - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 27.03.2012, com direito à remuneração base de 2.537,09 (euro), correspondente ao índice 155, escalão 3, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Anabela Susana de Sousa Gonçalves - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 02.03.2012, com direito à remuneração base 2.291,56 (euro), correspondente ao índice 140, escalão 1, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutor João Carlos Ribeiro Cardoso Mendes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 11.06.2012, com direito à remuneração base de 2.537,09 (euro), correspondente ao índice 155, escalão 3, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutor Luís António Martins dos Santos - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 06.02.2012, com direito à remuneração base de 2.291,56 (euro), correspondente ao índice 140, escalão 1, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Maria Emília Pereira Fernandes - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 12.04.2012, com direito à remuneração base de 2.291,56 (euro), correspondente ao índice 140, escalão 1, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Maria José Boavida Miguel Caldeira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 25.01.2012, com direito à remuneração base de 763,85(euro), correspondente ao índice 140, escalão 1, que vinha auferindo na categoria de assistente convidada, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Sandra Cristina dos Santos Monteiro Marinho - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 28.03.2012, com direito à remuneração base de 2.291,56 (euro), correspondente ao índice 140, escalão 1, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
Doutora Tânia Micaela de Brito e Meneses Montenegro Barbosa - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, na categoria de Professora Auxiliar, com efeitos a partir de 12.04.2012, com direito à remuneração base de 2.291,56 (euro), correspondente ao índice 140, escalão 1, que vinha auferindo na categoria de assistente, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente Universitário, conforme prevê o n.º 7 do artigo 20.º da Lei 64-B/2011 de 30 de dezembro, (LOE 2012). (Isento de Fiscalização Prévia do TC).
11 de dezembro de 2012. - O Diretor de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
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