Anúncio de procedimento n.º 5185/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509680780 - Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratacao Publica
Endereço: Rua do Comercio n 9
Código postal: 8700 427
Localidade: Olhao
Telefone: 00351 289720000
Fax: 00351 289720009
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@ambiolhao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisiçao de combustiveis rodoviarios em postos de abastecimento publicos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisiçao de combustiveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 340000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09100000
Valor: 340000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Olhao
País: PORTUGAL
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Código NUTS: PT150
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a clausula 15 do PC
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ambiolhao, EM
Endereço desse serviço: Rua do Comercio n 9
Código postal: 8700 427
Localidade: Olhao
Telefone: 00351 289720000
Fax: 00351 289720009
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@ambiolhao.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administraçao
Endereço: Rua do Comercio n 9
Código postal: 8700 427
Localidade: Olhao
Telefone: 00351 289720000
Fax: 00351 289720009
Endereço Eletrónico: geral@ambiolhao.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco José Fernandes Leal
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406612098