Anúncio de procedimento n.º 5168/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501112049 - Município de Serpa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SubUnidade de Aprovisionamento
Endereço: Praça da República
Código postal: 7830 389
Localidade: Serpa
Telefone: 00351 284540100
Fax: 00351 284544721
Endereço Eletrónico: geral@cm-serpa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gasóleo Rodoviário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição a Granel de Gasóleo Rodoviário
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 340000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Serpa
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Serpa
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Remete-se para o Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Subunidade de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 7830 389
Localidade: Serpa
Telefone: 00351 284540100
Fax: 00351 284544721
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.saphety.com/
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O valor é de 36,90. As condições e modo de pagamento: Transferência bancária para o Nib 0035 0765 00001125830 50 ou para transferências internacionais Iban PT50 0035 0765 00001125830 50. O valor já inclui
Iva à taxa de 23 %
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Serpa
Endereço: Praça da República
Código postal: 7830 389
Localidade: Serpa
Telefone: 00351 284540100
Fax: 00351 284544721
Endereço Eletrónico: geral@cm-serpa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/18
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para a entrega das propostas, é a contar do envio para o Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tomé Alexandre Martins Pires
Cargo: Presidente de Câmara
406591654