Anúncio de procedimento n.º 5152/2012
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507866673 - REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN Serviços, S.A./Rodrigo Camacho
Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@ren.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Sistema de qualificação de fornecedores de bens e serviços relativos ao desenvolvimento, operação e manutenção das infra-estruturas da RNT (rede nacional de transporte de energia elétrica)
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O sistema de qualificação de fornecedores tem por finalidade atualizar listas de fornecedores qualificados por classe de fornecimento, conforme descrição nas especificações disponíveis na REN, tendo em vista a seleção de concorrentes ou participantes em concursos limitados ou em procedimentos de negociação, envolvendo as seguintes classes de fornecimento:
Classes de Fornecimento de Produtos e Equipamentos:
Construção de Linhas e de Subestações
1040100 Cabos Nús para MAT
1040500 Equipamento Complementar BT - Cabos Isolados
1042000 Acessórios e Cabos com Fibra Ótica Incorporada
1042100 Apoios para Linhas Aéreas
1042601 Equipamento Complementar AT - Isoladores Rígidos para Colunas
1042602 Isoladores Compósitos para Cadeias
1042603 Isoladores em Vidro para Cadeias
1042800 Acessórios para Linhas, Terra e Cadeias de Amarração
1060101 Transformadores de Potência MAT e Reatâncias Shunt
1060102 Transformadores de Serviços Auxiliares
1060500 Aparelhagem MAT - Transformadores de Medida
1061100 Aparelhagem MAT - Baterias de Condensadores
1061800 Aparelhagem MAT - Disjuntores
1062600 Aparelhagem MAT - Seccionadores
1062800 Equipamento Blindado MAT
1063200 Aparelhagem MAT - Cond. de Acoplamento, Bobinas Tampão e Reatâncias
1071500 Aparelhagem MAT - Descarregadores de Sobretensão
1192100 Sistemas de Comando e Controlo e Protecção
1072200 Baterias, Retificadores, UPS e Onduladores
1079901 Ligadores MAT para Subestações
1070900 Equipamento Complementar de BT - Quadros de Serviços Auxiliares
1091400 Grupos Diesel
1201700 Estruturas Metálicas para Subestações
Construção de Linhas e de Subestações
1079938 Equipamento Complementar - Sistemas de Alimentação (Sal)
Sistemas de Informação
1199903 Sistemas de Voz e Dados
1199904 Sistemas de Transmissão
1199906 Sistemas de Teleproteção
Segurança
1179900 Equipamentos de Segurança
Classes de Fornecimento de Serviços:
Construção de Linhas e Subestações
3019801 Construção Civil
3020100 Concepção / Construção de Linhas Elétricas de MAT
3020201 Fornecimento Materiais /Serv Montagem Linhas MAT
3020202 Fornecimento Materiais /Serv. Montagem Cabos OPGW
3020700 Fornecimento Materiais / Instalação de Linhas Subterrâneas
3021400 Empreitadas de Linhas - TET
3060100 Instalação Elétrica Geral
3999901 Supervisão e Coordenação de Segurança em Obra
3999903 Monitorizações Ambientais Ecologia
3999904 Monitorizações Ambientais Ruído
3999906 Supervisão Integrada QAS em Obra
Servidões
3019901 Aquisição de Terrenos
3020503 Estabelecimento de Servidões de Linhas da RNT
Projeto de Linhas e Subestações
2021401 Projetos de Condicionamento Acústico
2021500 Estudos de Impacte Ambiental
3070100 Projeto de Linhas Aéreas de Muito Alta Tensão
3070200 Projeto de Subestações MAT
3070600 Projetos de Construção Civil
3071900 Cartografia
Manutenção da RNT
3020405 Proteção Anticorrosiva
3020408 Manutenção de Linhas
3020409 Manutenção de Linhas - TET
3060615 Manutenção de Subestações - TET
3060605 Manutenção de Edifícios e Infra-Estruturas da Área de Construção Civil
3060610 Manutenção de Equipamentos de Alta Tensão
3060630 Manutenção Sistemas Alimentação
Servidões
3020502 Abertura e Manutenção das Faixas de Proteção às Linhas da RNT
Inspeção e Calibração
3990300 Serviços de Calibração e Verificação
3990507 Inspeção e Ensaios a Equipamento de AT
3990509 Medição da Resistência de Terra
3990516 Medição da Qualidade da Tensão
3990518 Medição de Poluição Salina
3990520 Medição de Campos Eletromagnéticos
3999905 Análises Laboratoriais
Sistemas de Informação
2010220 Plataformas Corporativas
Logística
2050800 Limpeza de Instalações
2061500 Vigilância e Segurança
2062000 Exploração de Refeitórios e Bares
3014200 Gestão Técnica de Edifícios
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas;
Aquisição de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 30200000
Vocabulário principal: 31000000
Vocabulário principal: 45000000
Vocabulário principal: 50000000
Vocabulário principal: 55500000
Vocabulário principal: 71000000
Vocabulário principal: 72000000
Vocabulário principal: 79710000
Vocabulário principal: 35000000
Vocabulário principal: 90910000
3 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO
3.1 - Consulta desses documentos
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Compras da REN Serviços, S.A.
Endereço desse serviço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55
Código postal: 1749 061
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210013500
Fax: 00351 210013310
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@ren.pt
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento desses documentos
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. Os documentos que contêm as regras e critérios de qualificação encontram-se disponíveis para consulta e transferência no site institucional da REN (http://www.ren.pt/o_que_fazemos/fornecedores/).
4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA
Conforme o disposto na especificação técnica de qualificação e avaliação de fornecedores, documento n.º ET-0012.
5 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 anos a contar da data de envio do presente anúncio
6 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS
Mais baixo preço
7 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/18
8 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
9 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Foram excluídas do sistema de qualificação as seguintes classes de fornecimento:
1071701 Sistemas de Proteção - Equipamentos
1071800 Sistemas de Comando e Controlo - Equipamentos
1199905 Sistemas de Correntes Portadoras
2040805 Aluguer de Gruas e Plataformas
3060645 Comissionamento SPT
3060650 Comissionamento SCC
3990517 Medição de Ruído
3990505 Inspeção Termográfica de Subestações
3990506 Inspeção Visual e Termográfica de Linhas
3990508 Inspeções Visuais a Linhas Aéreas
3990519 Monitorização Qualidade da Água e Efluentes Líquidos
2050406 Gestão de Resíduos-Serviços
A exclusão das classes de fornecimento do âmbito do sistema de qualificação implica a perda das qualificações, impossibilita novas qualificações e desobriga ao cumprimento das formalidades de manutenção de qualificação, relativamente às classes excluídas.
A duração do sistema de qualificação é indeterminada.
As regras e critérios de qualificação, designadamente a especificação técnica de qualificação e avaliação de fornecedores (doc. n.º ET-
0012) e os inquéritos de qualificação (doc. n.º IP-004 e IP-005), encontram-se disponíveis para consulta e transferência no site institucional da REN (http://www.ren.pt/o_que_fazemos/fornecedores/).
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
10 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandra Margarida Vieira Reis
Cargo: Diretor
406596709