Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2012-12-01:
Amândio Costa Marecos, José Luís Carmo e Vitor Manuel Florêncio Henriques, técnicos superiores, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionados entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória e entre o nível 23 e 27;
João António Amante, técnico superior, da carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no nível 39;
José António Isidro Ribeiro, assistente técnico, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória e entre o nível 11 e 12;
Maria do Carmo Macieira Condeixa Viegas Baptista Jesus, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no nível 12;
Maria Manuela Freitas Casqueiro, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 15.
4 de dezembro de 2012. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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