Anúncio de procedimento n.º 4996/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Criosostomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE LUVAS PARA USO MÉDICO, ÀS
INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento (?CPA?) para o fornecimento de Luvas para uso médico indicados no Anexo I do Caderno de Encargos, nos termos e condições previstas neste.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: SECÇÃO A - LUVAS CIRURGICAS LATEX COM PÓ
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento, inclui lotes 1 a 6
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: SECÇÃO B - LUVAS CIRURGICAS LATEX SEM PÓ
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento, inclui Lote 7 a 12
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação do lote: SECÇÃO C - LUVAS CIRURGICAS LATEX LEVEMENTE EMPOADAS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento, inclui Lote 13 a 18
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação do lote: SECÇÃO D - LUVAS CIRURGICAS LATEX LUBRIFICADAS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 19 a 24
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 5
Designação do lote: SECÇÃO E - LUVAS CIRURGICAS MICROCIRURGIA LATEX
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 25 a 30
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 6
Designação do lote: SECÇÃO F - LUVAS CIRURGICAS ORTOPEDIA
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 31 a 36
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 7
Designação do lote: SECÇÃO G - LUVAS CIRURGICAS S/ LATEX NÃO EMPOADAS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 37 a 42
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 8
Designação do lote: SECÇÃO H- LUVAS CIRURGICAS MICROCIRURGIA SEM LATEX SEM PO
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 43 a 48
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 9
Designação do lote: SECÇÃO I - LUVAS CIRURGICAS EM NITRILO
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 49 a 53
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 10
Designação do lote: SECÇÃO J - LUVAS DUPLAS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento, inclui Lote 54 a 57
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 11
Designação do lote: SECÇÃO L - LUVAS DE EXAME EM LATEX ESTERIL - COM PÓ
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 58 a 63
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 12
Designação do lote: SECÇÃO M - LUVAS DE EXAME EM LATEX ESTERIL - SEM PÓ
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 64 a 69
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 13
Designação do lote: SECÇAO N - LUVAS EXAME EM LATEX N/ ESTÉREIS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 70 a 75
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 14
Designação do lote: SECÇAO O - LUVAS EM VINIL
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lotes 76 a 81
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 15
Designação do lote: SECÇÃO P - LUVAS PALHAÇO
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento inclui Lote 82 a 85
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 16
Designação do lote: SECÇÃO Q - LUVAS MANIPULAÇÃO DE CITOSTATICOS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 86 a 91
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 17
Designação do lote: SECÇÃO R - LUVAS PARA RAIO X
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 92 a 95
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 18
Designação do lote: SECÇÃO S - LUVAS DE EXAME PARA GINECOLOGIA ESTÉREIS
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra lotes 96 a99
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 19
Designação do lote: SECÇÃO T - LUVAS CIRURGICAS EM NITRILO
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 100 a 104
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituições do Serviço Nacional de Saúde
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 32º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
Endereço desse serviço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt; www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do MInistério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/11
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Técnica Superior
406590925