Anúncio de procedimento n.º 4907/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E.P.E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_12235_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO
RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE - LOTES
LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 e LN6, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO
RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE - LOTES
LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 e LN6, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 101970.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: LOTE LN1
Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Avelar Brotero, em Coimbra;
Escola Secundária de Quinta das Flores e
Conservatório de Música de Quinta das Flores, em Coimbra;
Escola Secundária de Infanta D. Maria, em Coimbra;
Escola Secundária de
Pombal, em Pombal;
Escola Secundária de Montemor-o-Velho, em Montemor-o-Velho;
Escola Secundária de Francisco Rodrigues
Lobo, em Leiria;
Escola Secundária de Domingos Sequeira, em Leiria;
Escola Secundária de Eng. Acácio Calazans Duarte, na Marinha
Grande;
Escola Básica e Secundária de Dr. Pascoal José de Mello, em Ansião;
Escola Secundária de Anadia, em Anadia.
Preço base do lote: 12210.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
Lote n.º 2
Designação do lote: LOTE LN2
Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na Guarda;
Escola Secundária de Alves
Martins, em Viseu;
Escola Secundária de Emídio Navarro, em Viseu;
Escola Secundária de Marques de Castilho, em Águeda;
Escola
Secundária de José Estevão, em Aveiro;
Escola Secundária de Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz;
Escola Secundária de Dr.
José Macedo Fragateiro, em Ovar;
Junção da Escola Secundária de Sever do Vouga com a Escola Básica de Sever do Vouga, em Sever do Vouga;
Escola Secundária de Estarreja, em Estarreja;
Escola Secundária de Gafanha da Nazaré, em Gafanha da Nazaré;
Escola
Secundária de Dr. Mário Sacramento, em Aveiro;
Escola Básica e Secundária de Oliveira de Frades, em Oliveira de Frades.
Preço base do lote: 15840.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
Lote n.º 3
Designação do lote: LOTE LN3
Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Rodrigues de Freitas e Conservatório de Música do Porto, no Porto;
Escola Básica e Secundária do Cerco, no Porto;
Escola Secundária de Garcia de Orta, no Porto;
Escola Secundária de Dr. Manuel Gomes de Almeida, em Espinho;
Escola Secundária de Santa Maria da Feira, em Santa Maria da Feira;
Escola Secundária de Oliveira Junior, em
S. João da Madeira;
Escola Secundária de Ferreira de Castro, em Oliveira de Azeméis;
Escola Secundária de Águas Santas, em Águas
Santas;
Escola Secundária de D. Filipa de Vilhena, no Porto;
Escola Secundária de Arouca, em Arouca;
Escola Básica e Secundária de
Vale de Cambra, em Vale de Cambra;
Escola Secundária de Castêlo da Maia, em Castêlo da Maia;
Escola Secundária de Augusto
Gomes, em Matosinhos;
Escola Básica e Secundária de Canelas, em Canelas;
Escola Secundária de Almeida Garrett, em Vila Nova de
Gaia;
Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva, em Castelo de Paiva;
Escola Secundária de Padrão da Légua, em Padrão da
Légua;
Escola Secundária de Soares Basto, em Oliveira de Azeméis.
Preço base do lote: 22440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
Lote n.º 4
Designação do lote: LOTE LN4
Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de José Régio, em Vila do Conde;
Escola Secundária de Penafiel, em
Penafiel;
Escola Secundária de Alcaides de Faria, em Barcelos;
Escola Secundária de Monserrate, em Viana do Castelo;
Escola
Secundária de Carlos Amarante, em Braga;
Escola Secundária de Alberto Sampaio, em Braga;
Escola Secundária de Camilo Castelo
Branco, em Vila Nova de Famalicão;
Escola Secundária de Lousada, em Lousada;
Escola Secundária de Caldas das Taipas, em
Guimarães;
Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo;
Escola Secundária Dr. Júlio Martins, em Chaves;
Escola
Secundária de Barcelos, em Barcelos;
Escola Secundária de D. Sancho I, em Vila Nova de Famalicão;
Escola Secundária de Vila Verde, em Vila Verde;
Escola Secundária de D. Dinis, em Santo Tirso;
Escola Secundária da Trofa, na Trofa;
Escola Secundária de Ponte de
Lima, em Ponte de Lima.
Preço base do lote: 20790.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
Lote n.º 5
Designação do lote: LOTE LN5
Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto;
Escola Secundária de Inês de Castro, em Vila
Nova de Gaia;
Escola Secundária de Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, em Vila Nova de Gaia;
Escola Secundária de Fontes Pereira de
Melo, em Ramalde;
Escola Secundária de Dr. Manuel Laranjeira, em Espinho;
Escola Secundária de Maia, em Maia;
Escola Secundária de Rio Tinto, em Rio Tinto;
Escola Secundária de Vila Cova da Lixa, em Vila Cova da Lixa;
Escola Secundária de Gondomar, em
Gondomar;
Escola Básica e Secundária de Clara de Resende, no Porto;
Escola Secundária de Felgueiras, em Felgueiras.
Preço base do lote: 14520.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
Lote n.º 6
Designação do lote: LOTE LN6
Descrição sucinta do objeto do lote: Inclui: Escola Secundária de Francisco Holanda, em Guimarães;
Escola Secundária de Tomaz
Pelayo, em Santo Tirso;
Escola Secundária de Paredes, em Paredes;
Escola Secundária de Paços Ferreira, em Paços de Ferreira;
Escola
Secundária de Dr. João de Araújo Correia, em Peso da Régua;
Escola Secundária de Abade Baçal, em Bragança;
Escola Secundária de
D. Maria II, em Braga;
Escola Básica e Secundária de Baião, em Baião;
Escola Secundária de Martins Sarmento, em Guimarães;
Escola
Secundária de Emídio Garcia, em Bragança;
Escola Secundária de Amarante, em Amarante;
Junção da Escola Secundária de D. Egas
Moníz com a Escola Básica de Resende, em Resende;
Escola Secundária de Marco de Canaveses, em Marco de Canaveses.
Preço base do lote: 16170.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71334000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso, que inclui comprovativo da inscrição do(s) técnico(s) na Direção Geral de Energia e Geologia, quando as funções não sejam exercidas por Engenheiros eletrotécnicos ou por engenheiros técnicos de eletrotecnia, caso em que deve ser apresentado documento comprovativo da habilitação profissional (Ordem dos Engenheiros ou Ordem dos Engenheiros Técnicos) com inscrição em vigor.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Parque Escolar, E.P.E., mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Fax: 00351 213944770
Endereço Eletrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com
2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@gatewit.com
3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315
52 65
4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor.
5. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro António Martins Mendes
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406578321