Anúncio de procedimento n.º 4892/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
502599189 - Associação de Municípios do Vale de Sousa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rota do Românico
Endereço: Praça D. António Meireles, 45
Código postal: 4620 130
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810700
Fax: 00351 255810709
Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de Santa Maria de
Airães, Igreja de Aveleda e Igreja do Salvador de Cabeça Santa
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP Lotes Sousa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 188000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Igreja de Santa Maria de Airães, Porto, Felgueiras, Airães - Trabalhos gerais de manutenção, requalificação e beneficiação interior
Preço base do lote: 64000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
Lote n.º 2
Designação do lote: Igreja do Salvador de Cabeça Santa, Porto, Penafiel, Cabeça Santa - Conservação, salvaguarda e valorização do
Imóvel
Preço base do lote: 68000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
Lote n.º 3
Designação do lote: Igreja de Aveleda, Porto, Lousada, Aveleda - Trabalhos gerais de manutenção; minimização de barreiras arquitetónicas
Preço base do lote: 56000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote 1 - freguesia de Airães, concelho de Felgueiras
Lote 2 - freguesia de Cabeça Santa, concelho de Penafiel
Lote 3 - freguesia de Aveleda, concelho de Lousada
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o artigo 15.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
VALSOUSA - Associação de Municípios do Vale do Sousa
Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, 45
Código postal: 4620 130
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810700
Fax: 00351 255810709
Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: sem custo
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Vale do Sousa
Endereço: Praça D. António Meireles, 45
Código postal: 4620 130
Localidade: Lousada
Telefone: 00351 255810700
Fax: 00351 255810709
Endereço Eletrónico: valsousa@valsousa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Alberto Santos
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
406577941