Anúncio de procedimento n.º 4889/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avª João Crisóstomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DISPOSABLE DE
BLOCO OPERATÓRIO - PARTE 3, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto a seleção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento de Material Disposable de Bloco Operatório - PARTE 3, indicados no
Anexo I do Caderno de Encargos, nos termos e condições previstas neste
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 12 meses
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: GRUPO 1 - Manga mista para esterilização a plasma (H2O2) ou óxido de etileno
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento, integra os lotes 1 a 9
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: GRUPO 2 - Manga mista para esterilização a Vapor, OE e Formaldeido
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra os Lotes 10 a 26
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação do lote: GRUPO 3 - Papel crepe para esterilização
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 17 a 36
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação do lote: GRUPO 4 - Sacos de papel com fole para esterilização
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 37 ao 52
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 5
Designação do lote: GRUPO 5 - Sacos mistos para esterilização a Vapor, OE e Formaldeido
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 53 ao 80
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 6
Designação do lote: GRUPO 6 - Folhas de tecido não tecido para empacotamento médio/pesado
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 81 ao 96
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 7
Designação do lote: GRUPO 7 - Folha tecido não tecido para carga média/pesada intercalado verde com azul
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 97 ao 104
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 8
Designação do lote: GRUPO 8 - Folhas de tecido não tecido para empacotamento muito pesado
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 105 ao 112
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 9
Designação do lote: GRUPO 9 - TESTE BOWIE & DICK
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento integra Lote 113 e 114
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituições do SNS
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 32 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço desse serviço: Avª João Crisóstomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt e www.catalogo.min-saude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 41 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisóstomo, 9 -3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: administracao@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Técnica Superior
406576831