Anúncio de procedimento n.º 4830/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503821632 - Associação de Municípios do Vale do Douro Sul
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Manuel Leitão Borges
Endereço: Rua Marquês de Pombal
Código postal: 5100 150
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254655500
Fax: 00351 254613985
Endereço Eletrónico: geral@amvds.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reconversão de um modulo da escola de Alvoraçães-Lamego - Instalações da Associação de Municípios do
Vale do Douro Sul
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 199954.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 199954.26 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Almacave, concelho de Lamego
País: PORTUGAL
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do artº 21 do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Assocação de Municípios do Vale do Douro Sul
Endereço desse serviço: Rua Marquês de Pombal
Código postal: 5100 150
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254655500
Fax: 00351 254613985
Endereço Eletrónico: geral@amvds.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não há preço a pagar
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Municípios do Vale do Douro Sul
Endereço: Rua Marquês de Pombal
Código postal: 5100 150
Localidade: Lamego
Telefone: 00351 254655500
Fax: 00351 254613985
Endereço Eletrónico: geral@amvds.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/12/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Podem concorrer os titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, INCI, IP, que contenha o certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas (alvará), que deverá conter autorização de Empreiteiro Geral de Construção Civil, com classe correspondente, de modo a que cubra o valor global da proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel Leitão Borges
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da AMVDS
406557253