Declaração de retificação n.º 1551/2012
Em virtude da publicação do aviso (extrato) n.º 15526/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012, a p. 37613, ter saído com inexatidão, a seguir se retifica. Assim onde se lê:
«Faz-se público que Marina Elisabete Gordino Pires, assistente técnica, do mapa de pessoal da ULSCB, EPE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo celebrado contrato individual de trabalho sem termo na categoria de técnico superior de serviço social com efeitos a 11 de junho de 2012, cessa a sua vinculação à função pública enquanto em regime de contrato de nomeação, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 233/2005, de 29.12.»
deve ler-se:
«Faz-se público que Marina Elisabete Gordino Pires, assistente técnica, do mapa de pessoal da ULSCB, E. P. E., em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo celebrado contrato individual de trabalho sem termo, nos termos do Código do Trabalho, com a categoria de técnico superior de serviço social, com efeitos a 11 de junho de 2012, cessa a sua vinculação à função pública, nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de dezembro, e do artigo 14.º do Decreto-Lei 318/2009, de 2 de novembro.»
20 de novembro de 2012. - O Presidente do Conselho de Administração, António Vieira Pires.
206552296
