Anúncio de procedimento n.º 4753/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600078140 - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Domingos Belo da Costa
Endereço: Rua José Moreira Amorim
Código postal: 4490 099
Localidade: Aver-o-Mar
Telefone: 00351 252690590
Fax: 00351 252690599
Endereço Eletrónico: direcao@ebaveromar.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AVEROMAR 2012 - 9
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Leite Escolar às escola do 1º ciclo e pré-escolar do Agrupamento de Escolas
Aver-o-Mar
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 33200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15511210
Valor: 33200.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Aver-o-Mar - Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código de Contratos Públicos (Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro)
Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55 do Código de Contratos
Públicos
Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços de qualquer Estado signatário do
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
Endereço desse serviço: Rua José Moreira Amorim
Código postal: 4490 099
Localidade: Aver-o-Mar
Telefone: 00351 252690590
Fax: 00351 252690599
Endereço Eletrónico: secretaria@ebaveromar.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com/
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do procedimento
Endereço: Escola Básica de Aver-o-Mar
Código postal: 4490 099
Localidade: Aver-o-Mar
Telefone: 00351 252690590
Fax: 00351 252690599
Endereço Eletrónico: direcao@ebaveromar.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Gomes de Sá
Cargo: Diretor do Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar
406553965