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Aviso (extrato) n.º 16004/2012
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27-02, torna-se público que a Coordenadora Técnica, Maria Fernanda Antunes Martins, cessou funções por aposentação, a partir de 1 de maio de 2012.
21/11/2012. - A Chefe de Divisão de Expediente e Pessoal, Alda Emília Bebiano de Castro Martins Oliveira Ribeiro.
206547752
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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