Anúncio de procedimento n.º 4710/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOSPÚBLICOS DE
APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PLASMA
HUMANOÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Descrição sucinta do objeto do contrato: . O presente procedimento tem por objeto a seleção das entidades que celebrarão contratos públicos de aprovisionamento ("CPA") para o fornecimento de Derivados do Plasma Humano, indicados no Anexo I do Caderno de
Encargos, nos termos e condições previstas neste.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 1.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 1 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Sim
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Albumina humana 20%
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em G
Preço base do lote: 1.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 2
Designação do lote: Albumina humana 5%
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em G
Preço base do lote: 1.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Antitripsina alfa-1
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 4
Designação do lote: Antitrombina III
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Complexo de protrombina
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 6
Designação do lote: Concentrado de C1-inibidor esterase
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 1.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 7
Designação do lote: Factor IX da coagulação humana
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 8
Designação do lote: Factor VIII da coagulação humana + factor de on Willebrand humano
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 9
Designação do lote: Factor VIII da coagulação humana
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 10
Designação do lote: Factores de coagulação do sangue
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em U
Preço base do lote: 1.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 11
Designação do lote: Factores de coagulação do sangue, cola para tecido
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em ml
Preço base do lote: 52.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 12
Designação do lote: Fibrinogénio humano
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 13
Designação do lote: Fibrinogénio humano + trombina
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em Un
Preço base do lote: 280.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 14
Designação do lote: Hemina
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Sem preço base
Preço base do lote: 0.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 15
Designação do lote: Imunoglobulina humana contra a hepatite B, IM
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 16
Designação do lote: Imunoglobulina humana contra a hepatite B, IV
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 17
Designação do lote: Imunoglobulina humana contra o antigénio D
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 18
Designação do lote: Imunoglobulina humana contra o citomegalovírus
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 19
Designação do lote: Imunoglobulina humana contra o tétano
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em UI
Preço base do lote: 0.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 20
Designação do lote: Imunoglobulina humana normal, IM/SC
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 21
Designação do lote: Imunoglobulina humana normal 100 mg/ml
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 22
Designação do lote: Imunoglobulina humana normal 50 mg/ml
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento - Preço unitário em mg
Preço base do lote: 0.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
Lote n.º 23
Designação do lote: Plasma humano
Descrição sucinta do objeto do lote: Ver peças de procedimento - Preço unitário em ml
Preço base do lote: 0.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instituições do SNS
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Ver artº 32º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço desse serviço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.catalogo.min-saude.pt; www.vortalhealth.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avª João Crisostomo, 9
Código postal: 1049 062
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 211545600
Fax: 00351 211545649
Endereço Eletrónico: adminitracao@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Ver peças de procedimento
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Laura Raposo
Cargo: Técnica Superior
406556962