Designa os membros do Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), em representação das entidades a seguir indicadas: Luís Capucha, coordenador do Plano Nacional de Emprego (PNE), que presidirá; Maria Cândida Soares, Direcção-Geral de Emprego e Formação Profissional (DGEFP); Francisco Madelino, Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP); Margarida Abecasis, Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR); Isabel da Câmara Pestana, Direcção-Geral de Desenvolvimento Regional (DGDR); Heitor dos Reis Agrochão, Inspecção-Geral das Finanças (IGF), Manuel Joaquim Pisco Lopes, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses- Intersindical Nacional (CGTP-IN); José Fernandes Assis Pacheco, União Geral dos Trabalhadores (UGT); Pedro Pereira, Confederação Geral dos Agricultores Portugueses (CAP); Carlos Cardoso de Sousa, Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Duarte Raposo Magalhães, Confederação da Indústria Portuguesa (CIP).

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):