Declaração de Retificação n.º 67/2012

Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012 de 16 de janeiro, declara-se que a Portaria 290/2012, de 24 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:

1 - No anexo ix, relativo à climatização da sala de pequena cirurgia/tratamentos do Serviço de Urgência, onde se lê:

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deve ler-se:

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2 - No anexo ix, relativo à climatização da sala de operações, da UCPA e sala de recuperação e da zona de desinfeção e anestesia do Bloco Operatório, onde se lê:

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deve ler-se:

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3 - No anexo ix, relativo à climatização da sala aberta, do quarto de isolamento (de proteção) e do quarto de isolamento (de contenção) da Unidade de Cuidados Intensivos Intermédios, onde se lê:

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deve ler-se:

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4 - No anexo ix, relativo à climatização das áreas limpas da Central de Desinfeção e Esterilização, onde se lê:

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deve ler-se:

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Secretaria-Geral, 20 de novembro de 2012. - Pelo Secretário-Geral, a Secretária-Geral-Adjunta, em substituição, Ana Palmira Antunes de Almeida.