Anúncio de procedimento n.º 4652/2012
NIF e designação da entidade adjudicante:
600005100 - Escola Secundária do Poeta António Aleixo
CP_02_02_2012 - Concessão de serviço público para a exploração do bufete da Escola EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco para o biénio
Dez. 2012 / Jul. 2014
1. - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante: 600005100 - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Directora da ESPAA
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 8501 - 951
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282470140
Fax: 00351 282423803
Endereço electrónico: geral@espaa.pt
2. - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de serviço público para a exploração do bufete da Escola EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco
Descrição sucinta do objecto do contrato: Exploração do bufete
Outro: Concessão do Direito de Exploração
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: XXXXXXXX
3. - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O Concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O Concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
È adoptada uma fase de negociação: Não
4. - ADMISSIBILIDADE DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5. -
6. - LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escola EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco
País: Portugal
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Código NUTS: PT Algarve
7. - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 18 meses a contar da celebração do contrato
8. - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no ponto 7.2 do Programa de Procedimento
9. - ACESSO ÀS PECAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Directora da ESPAA
Endereço desse mesmo serviço: Av. 25 de Abril
Código postal: 8501 - 951
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282470140
Fax: 00351 282423803
Endereço electrónico: geral@espaa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do concurso são disponibilizadas gratuitamente na plataforma acima mencionada.
10. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DINÂMICO
Até às 17:00 do 10.º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11. - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12. - CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores de seriação indicados no ponto 13 do Programa de Procedimento
13. - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14. - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ORGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Escola Secundária Poeta António Aleixo
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 8501 - 951
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282470140
Fax: 00351 282423803
Endereço electrónico: geral@espaa.pt
15. - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
(preenchimento automático pela INCM aquando do pagamento)
16. - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17.
18. - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isabel M.ª F. de Magalhães Rodrigues
Cargo: Directora da ESPAA
13 de novembro de 2012
Diretora
Isabel Maria Ferreira de Magalhães Rodrigues
306528636