Anúncio de procedimento n.º 4529/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503879614 - Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos e Financeiros/Manuel Gomes
Endereço: Av. Eng. Arantes e Oliveira
Código postal: 4740 204
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253964182
Fax: 00351 253964183
Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços - fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, em regime de mercado.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Piscinas Foz do Cávado - BTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Piscinas Municipais de Forjães - BTN
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 3
Designação do lote: Auditório Municipal de Esposende
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Esposende
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. Declaração emitida conforme o modelo constante no Anexo II do CCP;
2. Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alinea b) e i) do art.º 55º do CCP;
3. Documento comprovativo da situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças, conforme previsto respetivamente nas alineas d) e e) do art.º 55º do CCP;
4. Cópia Certidão Permanente;
5. Cópia de licença de comercializador de eletricidade em regime de mercado, válida em Portugal.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos e Financeiros
Endereço desse serviço: Av. Eng. Arantes e Oliveira
Código postal: 4740 204
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253964182
Fax: 00351 253964183
Endereço Eletrónico: gomes@esposende2000.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - www.compraspublicas.com
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Eng. Arantes e Oliveira
Código postal: 4740 204
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253964182
Fax: 00351 253964183
Endereço Eletrónico: esposende2000@esposende2000.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Gomes
Cargo: Administrador
406535715