Aviso (extrato) n.º 15384/2012
Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Dando cumprimento ao disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que cessaram relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:
1 - Por motivo de aposentação: Em 28-02-2011: Ernesto Augusto Marcelino, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 01 e 02; Em 31-03-2011: Adolfo José Corujas, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 05 e 06; Em 30-04-2011: Moisés do Espírito Santo Caseiro, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 05 e 06; Em 31-05-2011: Alcina Cândida Reis Moreira, Categoria de Coordenador Técnico da Carreira Geral de Assistente Técnico, Posição e Nível Remuneratório entre 05 e 06; Em 31-10-2011: Eduardo dos Anjos Afonso, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição Remuneratória entre 01 e 02 e Nível Remuneratório entre 14 e 17; Em 31-12-2011: Henrique Augusto Alves, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 07 e 08; Em 31-03-2012: António Gonçalves Pinto, a exercer funções de Diretor do Departamento de Obras e Gestão Territorial; Em 31-03-2012: Fernando José Trindade, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 06 e 07; Em 31-05-2012: António Álvaro Morais, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório 08; Em 30-06-2012: Berta de Lurdes Teixeira, Categoria e Carreira Geral de Assistente Técnico, Posição Remuneratória entre 08 e 09 e Nível Remuneratório entre 13 e 14; Em 30-06-2012: Manuel António Valdemar, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 07 e 08; Em 30-06-2012: Manuel Justino Pires, Categoria e Carreira Geral de Assistente Técnico, Posição Remuneratória entre 01 e 02 e Nível Remuneratório entre 05 e 07; Em 31-07-2012: Manuel Emílio Parada, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 05 e 06; Em 31-07-2012: Maria Isabel Tomé, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 03 e 04; Em 31-08-2012: Álvaro Araújo de Oliveira, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 06 e 07; Em 31-10-2012: António do Nascimento, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 03 e 04.
2 - Por motivo de falecimento: Em 13-05-2011: João Martinho Gemelgo Reis, Categoria e Carreira Geral de Assistente Operacional, Posição e Nível Remuneratório entre 01 e 02.
4 de setembro de 2012. - O Vice-Presidente da Câmara, Manuel Duarte Fernandes Moreno.
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