Nos termos do artigo 20.º dos Estatutos da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, homologados pelo Despacho 15830/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2009, nomeio para o cargo de Secretário da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto António Tomás Belo da Costa, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 26 de outubro de 2012:
ANEXO
Síntese de nota curricular
Identificação e outros dados pessoais:
António Tomás Belo da Costa.
Data de nascimento: 23-12-1958.
Filiação: Domingos Pinto da Costa e Maria Luzia Lima Belo.
Naturalidade: freguesia de Subportela, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Residência: Darque - 4935-127 Viana do Castelo.
Estado civil: casado.
Cartão de Cidadão n.º 037053477ZZ2, emitido a 07-10-2010.
Contribuinte fiscal n.º 108268063, Bairro fiscal de Viana do Castelo, código 2348.
Serviço Militar Obrigatório cumprido: de 17-03-1980 a 15-08-1981.
Formação académica:
Parte curricular do mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos, pela Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto, no ano letivo de 2011/2012;
Pós-Graduado em Gestão de Recursos Humanos, pelo ISLA, no ano letivo de 2009/2010;
Pós-Graduado em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no ano letivo de 1997/98;
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 19-10-1994;
Diplomado com o Curso do Magistério Primário, pela Escola do Magistério Primário de Viana do Castelo, em 10-07-1979.
Experiência profissional:
De 26-10-2009 até 25-10-2012 - Chefe de Divisão de Recursos Humanos, em regime de gestão corrente/substituição, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
De 17-07-2001 até 25-10-2009 - Secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, tendo sido promovido a Técnico Superior Principal desde 17-12-2003 na Direção Geral de Viação;
De 01-05-2001 a 16-07-2001 - Requisitado como Técnico Superior de 1.ª classe na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo;
De 30-12-1999 até 30-04-2001 - Técnico Superior de 1.ª classe da carreira de Jurista da Direção Geral de Viação, em Viana do Castelo;
De 12-04-1999 até 29-12-1999 - Técnico Superior de 2.ª classe da carreira de Jurista da Direção Geral de Viação, em Viana do Castelo;
De 01-12-1998 a 11-04-1999 - Chefe de Divisão da Delegação Distrital de Viação de Viana do Castelo, em regime de gestão corrente;
De 08-01-1996 até 30-11-1998 - Técnico Superior de 2.ª classe da carreira de Jurista da Direção Geral de Viação, no Porto e em Viana do Castelo;
De 01-10-1979 até 07-01-1996 - Professor do 1.º ciclo do ensino básico, tendo sido requisitado para o exercício de funções técnico-administrativas como coordenador responsável da Delegação Distrital de Viana do Castelo do Gabinete Coordenador de Ingresso no Ensino Superior no período de 01-09-1988 até 31-08-1993.
Outras funções exercidas:
Advogado desde 21-02-1997, tendo a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, desde 01-01-2002.
Participação em ações de formação e seminários:
Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico; Regime do Contrato de Trabalho Em Funções Públicas (RCTFP); O Procedimento Concursal; O Novo SIADAP - Avaliação de Desempenho; Gestão por Objetivos; FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública; A Organização vs Clientes e Fornecedores; Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade na Organização; Sistema de Gestão da Qualidade Segundo a Norma ISO 9001:2000; A Qualidade nas Organizações; Seminário de Alta Direção; O Plano Oficial de Contabilidade - Educação; Higiene e Segurança no Trabalho - Dirigentes e Quadros Superiores; Avaliação e Seleção de Documentos de Arquivo; Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE); Regime da Contratação Pública; Gestão Estratégica de Recursos Humanos; Contencioso Administrativo; Avaliação da Satisfação do Utente; Concurso de Pessoal na Administração Pública; Tramitação Procedimental e Contencioso Administrativo.
26 de outubro de 2012. - O Presidente da ESMAE, José Francisco da Silva Beja.
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