A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público a lista nominativa de pessoal docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251, Anexo I, capítulo VII, seção II, da Lei 59/2008 de 11 de setembro.
(ver documento original)
8 de novembro de 2012. - O Diretor, Vítor Manuel Gomes de Almeida.
206515813
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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