Anúncio de procedimento n.º 4498/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506826546 - Município de Constância
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Ação Cultural e Desporto/Luis Correia
Endereço: Estrada Nacional 3, Nº.13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
Telefone: 00351 249730050
Fax: 00351 249739541
Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de Serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de acompanhamento e formação dos utilizadores da Piscina Municipal, em regime de escola, e do Ginásio Municipal de Constância, assim como o desenvolvimento de outras atividades desportivas destinadas a todos os segmentos da população do Concelho de Constância, que utilizem equipamentos ou participem em atividades promovidas pela autarquia.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 121511.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Valor: 121511.32 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Constância
País: PORTUGAL
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Código NUTS: PT16C
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 942 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Administração e Finanças
Endereço desse serviço: Estrada Nacional 3, Nº.13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
Telefone: 00351 249730050
Fax: 00351 249739514
Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Divisão de Administração e Finanças
Endereço: Estrada Nacional 3, Nº.13
Código postal: 2250 028
Localidade: Constância
Telefone: 00351 249730050
Fax: 00351 249739514
Endereço Eletrónico: geral@cm-constancia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Máximo de Jesus Afonso Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Constância
406518705