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Anúncio de Procedimento 4484/2012, de 14 de Novembro

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Sumário

Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4484/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

500122237 - Fundação INATEL

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Compras

Endereço: Calçada de Sant'Ana, 180

Código postal: 1169 062

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 210027086

Fax: 00351 210027067

Endereço Eletrónico: compras@inatel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza para várias Dependências da

Fundação INATEL

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 79150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 79150.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza para as Dependências indicadas: Parque de Campismo do Cabedelo, Agência do

Porto e Parque de Jogos de Ramalde

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza

Preço base do lote: 30200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 2

Designação do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza para as Dependências indicadas: Agências de Covilhã e Guarda, Pavilhão de

Viseu, Agência de Castelo Branco e Agência de Leiria.

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza

Preço base do lote: 10000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 3

Designação do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza para as Dependências indicadas: Agência de Santarém e Unidade Hoteleira de

Caparica

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza

Preço base do lote: 10800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 4

Designação do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza para as Dependências indicadas:

Agências de Portalegre, Évora, Beja e Faro e Unidade Hoteleira de Albufeira

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Serviços de Limpeza

Preço base do lote: 28150.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Instalações pertencentes ao adjudicante

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os exigidos no Programa de Procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Fundação INATEL / Área de Compras

Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, 180

Código postal: 1169 062

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 210027086

Fax: 00351 210027067

Endereço Eletrónico: craposo@inatel.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Fundação INATEL

Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180

Código postal: 1169 062

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 210027000

Fax: 00351 210027027

Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/11/13

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

17.1 - O preço base do concurso é de EUR 79.150,00 (Setenta e nove mil cento e cinquenta euros), mais IVA.

17.2 - O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt.

17.3 - O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço eletrónico http://www.vortalgov.pt, selecionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".

17.4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contate o

Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S. A., através do número 707 20 27 12.

17.5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal.

17.6 - Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no programa de procedimento e cadernos de encargos.

17.7 - As normas do programa do concurso prevalecem sobre quaisquer indicações constantes do presente anúncio com elas desconformes, nos termos do disposto no nº 6, do art. 132º, do Código dos Contratos Públicos.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Ribeiro Mendes

Cargo: Presidente do Conselho de Administração da Fundação INATEL

406526627

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1361884.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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