Anúncio de procedimento n.º 4474/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507700651 - Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor de Serviços Técnicos da Penafiel Verde, EEM
Endereço: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560 501
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710130
Fax: 00351 255710139
Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Energia a Instalações de Média Tensão e Baixa no âmbito do sistema eléctrico não vinculado
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Energia a Instalações de média tensão (MT) e baixa tensão normal (BTN) no
Âmbito do Sistema Eléctrico Não Vinculado
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: CAPTAÇÃO DE ENTRE OS RIOS - situada em Entre os Rios, Eja, Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Captação de Água
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 2
Designação do lote: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE CABEÇA SANTA - situada em Cruzeiro das Lampreias, Cabeça Santa, Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Estação Elevatória
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 3
Designação do lote: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE PEROSELO - situada em Lameiras, Peroselo, Peroselo, Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Estação Elevatória
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 4
Designação do lote: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE GALEGOS - situada em Fafiães, Galegos, Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Estação Elevatória
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 5
Designação do lote: : ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUIAS DE PAÇO DE SOUSA - situada em Franco, Paço de
Sousa, Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Estação de Tratamento de Águas Residuais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 6
Designação do lote: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO - SANEAMENTO - situada em vários pontos do Concelho de Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Vários pontos de energia do Concelho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
Lote n.º 7
Designação do lote: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DE BAIXA TENSÃO - ÁGUA - situada em vários pontos do
Concelho de Penafiel
Descrição sucinta do objeto do lote: Vários pontos de energia do Concelho
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Penafiel
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Técnicos da Penafiel Verde, EEM
Endereço desse serviço: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560 501
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710130
Fax: 00351 255710139
Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Penafiel Verde, EEM
Endereço: Rua Abílio Miranda
Código postal: 4560 501
Localidade: Penafiel
Telefone: 00351 255710130
Fax: 00351 255710139
Endereço Eletrónico: geral@penafielverde.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves
Cargo: Diretor de Serviços
Nome: Paula Alves
Cargo: Jurista
406525403