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Anúncio de Procedimento 4446/2012, de 12 de Novembro

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Sumário

Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal dos Municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 4446/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501383018 - Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

506647498 - Município de Alfândega da Fé

506697339 - Município de Macedo de Cavaleiros

506881784 - Município de Mirandela

506696464 - Município de Vila Flor

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Manuel António Alves Miranda

Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian

Código postal: 5370 340

Localidade: MIRANDELA

Telefone: 00351 278201430

Fax: 00351 278201445

Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal dos Municípios de

Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Concelhos de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vila Flor

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Código NUTS: PT118

País: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Código NUTS: PT118

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Constantes do artigo 81 do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Endereço desse serviço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian

Código postal: 5370 340

Localidade: MIRANDELA

Telefone: 00351 278201430

Fax: 00351 278201445

Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalGOV

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Directivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana

Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian

Código postal: 5370 340

Localidade: MIRANDELA

Telefone: 00351 278201430

Fax: 00351 278201445

Endereço Eletrónico: geral.amtqt@amtqt.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/11/12

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel António Alves Miranda

Cargo: Secretário-Geral

406519637

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1361565.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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